O que é a apostila da Haia e quando é necessária com uma tradução juramentada

Quando um documento oficial de um país é apresentado noutro, a entidade que o recebe precisa de saber que é autêntico. É para isso que existe a apostila. E se o documento estiver noutra língua, também vai precisar de uma tradução juramentada. Explicamos como as duas se articulam.

O que é a apostila

A apostila é um certificado acrescentado a um documento público para atestar a autenticidade da assinatura e do selo da autoridade que o emitiu. Resulta da Convenção da Haia de 5 de outubro de 1961, que simplificou a antiga legalização por via diplomática entre os países signatários, hoje mais de uma centena.

A apostila não certifica o conteúdo do documento nem o traduz. Apenas confirma que a assinatura e o selo são autênticos.

Quem a emite

A apostila é sempre emitida pela autoridade competente do país que emitiu o documento. Uma certidão de nascimento andorrana é apostilada em Andorra; um diploma francês, em França. Nós não emitimos apostilas, mas orientamo-lo sobre onde a pedir.

O que vem primeiro: a apostila ou a tradução

Na maioria dos casos, o recomendável é:

Obter o documento original.
Apostilá-lo no país que o emitiu.
Traduzir o documento e a apostila com tradução juramentada.

Assim, a entidade de destino recebe tudo na sua língua. Alguns países exigem ainda que a própria tradução seja apostilada ou legalizada; por isso, convém confirmar sempre os requisitos com a entidade que vai receber os documentos.

Quando não é necessária

Países que não fazem parte da convenção: em vez da apostila, exige-se a legalização consular, um processo mais longo que passa pelas autoridades do país de origem e pelo consulado do país de destino.
Acordos específicos: alguns países têm acordos que dispensam a apostila para certos documentos. Por exemplo, na União Europeia, o Regulamento (UE) 2016/1191 suprime a apostila para determinados documentos públicos, como os de estado civil.
Documentos particulares: um contrato entre empresas ou uma carta não são apostilados, salvo se passarem antes por um notário.

Documentos que costumam precisar de apostila e tradução

Certidões de nascimento, casamento e óbito
Diplomas e certificados académicos
Certificados de registo criminal
Procurações e escrituras notariais
Sentenças judiciais

Como o ajudamos

Traduzimos os seus documentos e as respetivas apostilas com tradução juramentada para qualquer língua, através da nossa rede internacional de tradutores juramentados. Indique-nos o país e a entidade de destino e dizemos-lhe o que precisa.

Tem documentos apostilados para traduzir? Escreva-nos através da nossa página de contacto ou conheça o nosso serviço de tradução juramentada.